1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, solicitamos que não utilize nosso site.
2. Identificação da Empresa
- Razão Social: Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda
- CNPJ: 76.080.738/0087-48
- Endereço: Av. Brasil, s/n, Terminal Rodoviário Box 11, Praça dos Pioneiros, Presidente Prudente/SP - CEP 19010-031
- Central de Atendimento: 0800 045 5050 | 0800 648 0008
3. Descrição dos Serviços
A Eucatur oferece serviços de transporte rodoviário coletivo de passageiros nas modalidades municipal, intermunicipal e interestadual, além de serviços de turismo e reservas. Através deste site, o usuário pode obter informações sobre nossos serviços, rotas, horários e ser direcionado para a compra de passagens.
4. Uso do Site
O usuário se compromete a:
- Utilizar o site de forma lícita e de boa-fé;
- Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;
- Não tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas do site;
- Não reproduzir, copiar ou distribuir o conteúdo do site sem autorização prévia;
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao realizar cadastros ou solicitações.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, design e código-fonte, é de propriedade da Eucatur ou de seus licenciadores e está protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito.
6. Compra de Passagens
A compra de passagens rodoviárias está sujeita às seguintes condições:
- As passagens estão sujeitas à disponibilidade;
- Os preços podem variar conforme a rota, data e classe escolhida;
- As formas de pagamento aceitas incluem cartão de crédito, débito e Pix;
- O direito de desistência segue as normas da ANTT e do Código de Defesa do Consumidor;
- Remarcações e cancelamentos estão sujeitos às regras vigentes da ANTT.
7. Direitos do Passageiro
Em conformidade com a regulamentação da ANTT e o Código de Defesa do Consumidor, o passageiro tem direito a:
- Remarcação da passagem com até 3 horas de antecedência da viagem;
- Reembolso em caso de cancelamento pela empresa;
- Transporte de bagagem conforme os limites estabelecidos pela ANTT;
- Assistência em caso de atraso, interrupção ou cancelamento da viagem;
- Atendimento preferencial conforme legislação vigente.
8. Limitação de Responsabilidade
A Eucatur não se responsabiliza por:
- Interrupções temporárias no funcionamento do site por motivos técnicos ou de manutenção;
- Danos decorrentes de uso indevido do site pelo usuário;
- Conteúdo de sites de terceiros acessados através de links disponíveis neste site.
A Eucatur se responsabiliza integralmente pela prestação dos serviços de transporte contratados, nos termos da legislação vigente.
9. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia será dirimida no foro da Comarca de Presidente Prudente/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Alterações nos Termos
A Eucatur reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de sua publicação neste site. O uso continuado do site após as modificações constitui aceitação dos novos termos.
11. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso:
- Central de Atendimento: 0800 045 5050
- Reservas: 0800 648 0009
- Endereço: Av. Brasil, s/n, Terminal Rodoviário Box 11, Praça dos Pioneiros, Presidente Prudente/SP - CEP 19010-031